DEBATE DA DESPENALIZAÇÃO DA IVG

Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?


O GAE organizou no dia 25 de Outubro o seu primeiro debate.
O tema escolhido foi a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, tema que consideramos pertinente devido à actual situação política nacional.
Com este debate pretendemos mostrar os dois pontos de vista em confronto – foram convidados para oradores Almerinda Bento, da UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta), que defendeu o Sim, e Paulo Núncio, ainda na qualidade de membro da comissão política nacional do Partido Popular, representante da associação Missão Vida, pelo Não. O debate foi moderado pelo professor João Oliveira, docente do ISCTE.

A mesa do debate, da esq. para a dir.: Paulo Núncio (pelo Não), João Oliveira (moderador) e Almerinda Bento (pelo Sim)

Por sorteio, calhou a quem defendia o não abrir o debate. Paulo Núncio procurou explicar as diferentes etapas da gestação. Seguindo raciocínios bastante demagogos, contou a história do embrião, desde o momento da concepção, confundindo por diversas vezes os termos embrião e criança (de acordo com o código jurídico, criança é todo o nado-vivo desde o momento do nascimento até aos 18 anos). Porém, não seria de esperar outro tipo de discurso de movimentos que, à falta de melhores argumentos, procuram desviar-se do tema central do referendo, ou seja, a escolha que está em causa; citando a pergunta. “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (…)”.

Por outro lado, sem apelar excessivamente ao lado emocional das pessoas, Almerinda Bento explicitou que o que está em causa no referendo não é se cada um dos eleitores é a favor ou contra o aborto, mas sim a escolha. Procurou ressalvar algo muito importante: a actual lei julga, criminaliza e, consequentemente estigmatiza e humilha quem, de acordo com a sua própria consciência, aborta clandestinamente e sem condições. Considera, portanto, essencial a sua alteração.
Em seguida, o debate passou para o público. De entre as várias intervenções, apenas uma não foi favorável à alteração da actual lei; em todas elas foram colocadas diversas perguntas aos oradores. Gostaríamos referir uma das respostas de Paulo Núncio: quando questionado sobre a pergunta de facto em referendo, diz considerar que esta está mal redigida, pois nada tem contra as interrupções voluntárias da gravidez; “se a interrupção voluntária da gravidez for para salvar o feto eu não tenho problema nenhum, eu não sou contra as cesarianas, que são interrupções voluntárias da gravidez”. Quando confrontado com a seriedade do seu argumento, pergunta, citando de novo textualmente: “então se não houvesse cesarianas o feto não se continuava a desenvolver?”. Pensamos que esta frase resume bem a falta de argumentação séria e leal de quem defende o Não.

Paulo Núncio num momento de reflexão

Por fim, gostaríamos de deixar um balanço positivo do debate, uma vez que foi presenciado por cerca de 70 pessoas, tendo sido bastante participado; porém, devido a diversos aspectos de ordem técnica, o tempo não deu para mais. Esperamos que numa próxima ocasião haja mais oportunidades de dar a palavra aos que, por diversos motivos não a puderam ter.

A animada plateia do debate

O referendo está a chegar. E, porque nunca é demais repetir, vai-te recensear! Seja qual for a tua decisão, lembra-te que é importante a participação de tod@s. Acima de tudo, vota de acordo com a tua consciência. Porque o Não exclui o Sim, mas o Sim engloba o Não. Pensa nisto.
No dia do referendo não te esqueças, VAI VOTAR!