27 de fevereiro de 2007

Demolições na Damaia

Hoje e amanhã, e apenas dois dias depois da manifestação pelo Direito à Habitação, a câmara da Amadora está a proceder à demolição de casas no bairro social do Alto da Damaia.













Das 480 pessoas que lá vivem, 80 não estão abrangidas pelos programas de realojamento, ficando portanto sem sítio algum para viver. Entre elas encontra-se um casal originário de Cabo Verde, que vive em Portugal há cerca de dez anos e que tem quatro filhos, um deles deficiente. Numa outra casa vive um senhor doente com um familiar. Tal como muitos outros, nenhum tem qualquer possibilidade de arranjar outra casa. Apesar disso, muitas famílias tinham já ontem abandonado as suas casas, intimadas pela polícia a retirarem os seus pertences e saírem, mantendo-se a polícia no local numa atitude intimidatória, certificando-se da saída dos habitantes, segundo os próprios contaram.



Uma vez que se sentiam apoiados por pessoas de fora, nomeadamente activistas da plataforma artigo 65, duas famílias decidiram lutar pela sua habitação, estando dispostas a resistir de todas as formas pela única casa que têm.



Alguns meios de comunicação responderam à chamada, o que ajudou a refrear a polícia e os funcionários da câmara municipal, que começaram as demolições pelas casas vazias, numa vã tentativa de afastar os activistas solidários e as televisões, tendo mesmo garantido a um operador de câmara que não iriam demolir as casas com habitantes. No entanto, foi ouvido um agente a dizer a outro que os trabalhos iriam continuar hoje às sete da manhã.



Hoje manteve-se a presença de activistas no local, conseguindo-se adiar novamente as demolições. É mesmo importante estarem lá todas as pessoas possíveis para ajudar aquelas famílias. Lanço aqui o apelo à solidariedade de todos os que queiram ajudar a defender aquelas casas. Apareçam!!!


Ana Candeias

26 de fevereiro de 2007

MANIF: DIREITO À HABITAÇÃO






















O Grupo D'Acção Estudantil do ISCTE esteve presente esta tarde na manifestação organizada pela plataforma artigo 65.























Habitação é um direito de tod@s





Muitos bairros, comissões de trabalhadores e associações sócio-culturais, partindo da Pç. da Figueira até à Pç. de S. Paulo, estiveram presentes nesta marcha pelo direito á habitação. Também o GAE se fez representar, a convite da própria plataforma, centrando a sua reivindicação no corte para metade por parte do actual governo no apoio á habitação para os jovens.













Para os interessad@s aqui fica um artigo do DN de 5/FEV:




Apoio a Arrendamento Jovem cai 50% em 2007
manuel esteves)


A verba orçamental disponível para apoiar jovens arrendatários vai estar limitada este ano a 32,7 milhões de euros, soube o DN junto do Instituto Nacional da Habitação (INH). Este plafond, inexistente em anos anteriores, corresponde a metade da despesa anual média registada entre 2004 e 2006 (cerca de 62 milhões de euros) e reflecte a nova filosofia adoptada pelo Governo em matéria de apoio a jovens que vivam em casas arrendadas, que se materializa, desde já, no abandono do programa Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ).

Ao contrário do que passa com o IAJ, em que é garantido o apoio financeiro a qualquer candidato que cumpra os requisitos definidos, o próximo programa - integrado no novo instrumento Porta 65, que agregará todas as políticas sociais de apoio à habitação - vai basear-se numa lógica de concurso. Ou seja, o Governo fixará para cada ano a dotação orçamental disponível para este efeito, que condicionará depois o número de beneficiários. Deste modo, inverte-se a lógica do financiamento: a despesa deixa de depender do número de beneficiários, passando este a depender da verba disponível. Quanto à gestão do universo de beneficiário, esta será feita por via de concursos, lançados à medida das disponibilidades orçamentais do Estado.

A franca diminuição da verba disponível este ano para apoiar jovens inquilinos vai reflectir-se necessariamente numa redução do número de beneficiários. Em 2006, o IAJ apoiou 24,4 mil jovens, o que, apesar de superar em muito pouco o registado em 2004, representa o número mais elevado desde 2002. Estado pagou subsídio mensal médio de 215 eurosO beneficiário-tipo do IAJ tem 25 anos e pertence a um agregado familiar com um rendimento anual médio de 7810 euros. Em 2006, os 24 mil jovens receberam, em média, um subsídio de 215 euros, para uma renda média não ponderada de 323 euros. Ou seja, o Estado terá suportado em média dois terços da renda cobrada aos jovens pelos senhorios.

Quase um quarto dos jovens apoiados em 2006 estão concentrados no distrito do Porto, segundo dados disponibiliza- dos pelo INH ao DN. O distrito de Lisboa surge em segundo lugar, com 15% dos jovens beneficiários, seguido de Braga, com 14,3%. Aveiro aparece em terceiro lugar, com 14%.

Porta 65 substitui o Incentivo ao Arrendamento JovemPorta 65 - em alusão ao artigo da Constituição que consagra o direito à habitação - é o nome do instrumento de política social de habitação que vai substituir o actual IAJ e que o Governo se prepara para anunciar este mês ou no próximo. Através deste novo instrumento anunciado em Julho de 2006, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, pretende adoptar uma abordagem integrada das duas principais componentes da habitação social: por um lado, o apoio às pessoas com carências habitacionais e, por outro, o apoio à autonomia dos jovens que pretendam sair de casa dos pais.

O módulo dedicado aos jovens vai ser o primeiro a arrancar, presumivelmente ainda este mês. A solução encontrada pelo Governo passa por criar uma agência central responsável por contratualizar arrendamentos, funcionando assim como um intermediário entre os jovens à procura de casa e os senhorios interessados em arrendar as suas propriedades. O Executivo acredita que esta agência terá um papel muito importante na credibilização dos contratos, reduzindo os riscos de não pagamento de renda.

Por outro lado, garante ainda aos senhorios uma rentabilidade fixa, independentemente da ocupação dos espaços. Em contrapartida, espera João Ferrão, os proprietários aceitarão baixar o valor das rendas. Além disso, o Estado continuará a atribuir subsídios aos jovens mais desfavorecidos, tal como garantiu ao DN o presidente do INH, Teixeira Monteiro, mas estes terão de obedecer a uma lógica de concurso, dependendo das dotações orçamentais disponíveis.


Por fim, fica aqui também o link para a plataforma organizadora da marcha de hoje:

http://plataformaartigo65.org/


13 de fevereiro de 2007

Referendo à Despenalização da IVG no ISCTE


“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?” foi a pergunta que o Grupo d’Acção Estudantil colocou à população do ISCTE no dia 8 de fevereiro com o objectivo de apelar ao voto no referendo de dia 11, de conhecer a orientação de voto da população da nossa faculdade e de consciencializar tod@s para a questão da despenalização da IVG, uma questão que nos diz directamente respeito. Estes são os resultados da nossa sondagem, com base nos 141 votos obtidos:



É de notar a clara orientação pelo “Sim” entre a amostra (pouco representatitva) da população do ISCTE (82,2%), apesar da pouca afluência à urna de voto. Por outro lado, esta iniciativa do GAE permite-nos tirar outras conclusões. Primeiro, e antes de mais, é de salientar que este referendo é uma iniciatica exclusiva do GAE: foi realizado contra a vontade da presidência do ISCTE e não está, de forma alguma, ligada à AEISCTE. Pedimos autorização para utilizar o átrio da recepção do edífício velho e para que nos fosse cedido algum apoio material (disponibilização de uma urna, de mesas, de uma zona de voto, impressão dos boletins de voto na faculdade, etc.). Num rasgo anti-democrático a presidência recusou qualquer tipo de apoio ao GAE, alegando que, como instituição pública, o ISCTE não pode estar associado a qualquer tipo de iniciativa com implicações politicas. Aparentemente, a presidência considera que esta questão é única e exclusivamente uma “questão de consciência” contrariando o seu próprio intuito de promover a formação de cidadãos participativos e conscientes. A presidência não terá, portanto, compreendido o nosso grande objectivo: combater a abstenção entre a população do ISCTE no referendo do próximo dia 11 de fevereiro (sobretudo entre os alunos) que assume proporções preocupantes como se pôde, aliás, verificar pela fraca afluência.
Por outro lado, a fraca afluência de votantes deve-se também, como algumas pessoas nos disseram, à fraca divulgação do referendo. Infelizmente a nossa iniciativa não desagradou unicamente à presidência: os cartazes que os membros do GAE colocaram por toda a faculdade para divulgar o referendo desapareceram no mesmo dia em que foram postos. Pedimos desde já desculpa à população do ISCTE, mas desta forma é-nos difícil fazer chegar até vós toda a informação a que têm direito e de que deveriam dispôr num espaço que é vosso e que deveria ser, por princípio, um espaço de livre expressão para todos os que nele participam. Achamos que a mobilização da AEISCTE para os assuntos que realmente interessam aos alunos do ISCTE é muito fraca, para não dizer (quase) inexistente. O facto de o referendo no ISCTE se ter realizado no dia seguinte ao do debate promovido pela associação de estudantes não é uma tentativa de desprotagonizar a sua iniciativa. Limitamo-nos a seguir a nossa linha de acção (iniciada hà muitos meses atrás, aquando do primeiro debate sobre a IVG no ISCTE, por nós organizado).
Apesar de indesejada por muitos, a nossa presença na recepção do edifício velho no dia 8 de fevereiro como forma de apelo ao voto no referendo nacional de dia 11 de Fevereiro foi apreciada por muitos. Professores nossos conhecidos ou desconhecidos, alunos interessados ou desinteressados, votantes pelo “Sim” ou pelo “Não”, foram muitas as pessoas interessadas em votar, conversar e discutir connosco algumas questões relativas ao referendo e ao que se passa na nossa faculdade.
É este tipo de situação que nos faz ter sede de lutar pelos nossos - e sobretudo pelos vossos - direitos a uma frequência justa e livre no ISCTE. Como Grupo livre e democrático gostariamos também de expressar o nosso agrado com os próprios resultados do referendo. Apesar de não tão participado como nós gostariamos, este referendo foi uma grande ocasião para que mais pessoas conhecessem o Grupo d’Acção Estudantil do ISCTE e os seus objectivos.

As iniciativas do GAE não se ficam por aqui!
Vão passando pelo blog, e fiquem atentos ao que se vai fazendo no ISCTE.
Qualquer pessoa se poderá juntar a nós para ajudar directamente o Grupo nas suas iniciativas, entrem em contacto connosco!

8 de fevereiro de 2007

AE DO ISCTE E OS SEUS ESTATUTOS

No dia 6 de Dez. de 2006 aconteceu no ISCTE um feito único e que infelizmente ficou para a história das Associações de Estudantes em Portugal. São diversas as possíveis tentativas de definição do processo; uma performance teatral, uma clubização formal da AE, a privatização da empresa AE, etc. Realizou-se nesse dia uma Reunião Geral de Alunos, marcada pela AE para reformular os estatutos da mesma. Ficaram aprovados nessa RGA entre outras coisas, 3 que são importantes destacar:
1 - Para eleger e ser eleito para a AE tornou-se obrigatório ser sóci@ com a quota paga.
2 – A RGA deixa de ter poder deliberativo e passa a tê-lo a RGS (Reunião Geral de Sóci@s). Para poder participar nas RGS's é obrigatório ser sóci@ da AE com quota paga.
3 – A associação reserva-se ao direito de admissão, ou seja, só pode ser sóci@ quem a AE entende que deixa ser sóci@.
Para se perceber o contexto em que isto aconteceu é necessário ter em conta duas coisas.1 - Não existiu divulgação nem debate prévio com os alun@s, sobre os estatutos em vigor e a proposta de alteração. 2 - A divulgação da dita RGA foi quase invisível e a maioria dos alun@s não sabia da sua existência. Estas duas condições retiram qualquer pretensão democrática, do processo de alteração aos estatutos da AE. Prova disso foi a composição da RGA em que os estatutos foram alterados, estavam presentes cerca de 40 pessoas, sendo que cerca de 30 eram da direcção da AE. No Iscte existem cerca de 6000 alunos, numa RGA com 30 pessoas da AE e 10 alunos, não será de certeza o espaço legítimo, para aprovar este tipo de alteração radical aos estatutos.
A mobilização para esta RGA consistiu em poucos cartazes, a preto e branco, pequenos (tamanho A4), colocados em poucos locais e em locais pouco visíveis. Contrasta este tipo de divulgação, com a divulgação das festas organizadas pela AE, que contam com uma grandes cartazes coloridos, feitos em empresas de artes gráficas e em grande escala. A AE demonstra quais são as suas prioridades, as festas pagam-se e dão lucro, as RGA's dão a chatice do formalismo democrático. As RGA's levantam aquilo que revelou ser um enorme problema para a AE, as opiniões diferentes.
Além do escabroso processo de RGA, a AE num exercício de hipocrisia medrosa, levou um advogado pago por si à RGA. O advogado fez o que a AE não teve coragem de fazer. O papel do advogado consistiu em apresentar os novos estatutos e argumentar sobre a sua inevitabilidade, considerando que os estatutos em vigor eram ilegais. Durante o debate em RGA, nenhum membro da AE, soube explicar ou fundamentar as alterações aos estatutos. Duvidamos da legalidade da presença do advogado. O advogado é um elemento exterior aos alunos e à universidade. Fazia sentido anunciar na convocatória a presença do advogado. Como elemento externo à Reunião Geral de Alunos, a presença do advogado só faria sentido se fosse votada pelos alunos, coisa que não aconteceu.
Uns dias depois da RGA, o colectivo de que faço parte o Gae-Iscte, fez uma colagem no perímetro da universidade. Colámos cartazes a chamar a atenção para as questões graves dos novos estatutos. No final da colagem verificamos que quase todos os cartazes tinham sido arrancados. Voltamos a colar mais cartazes e quando estávamos a ir embora, surpreendemos dois elementos da AE a arrancar os cartazes. Tivemos uma discussão acesa sobre liberdade de expressão. Durante essa conversa admitiram ter arrancado também, cartazes de uma campanha que fizemos anteriormente, contra o desinvestimento do estado no ensino superior. A acção da A.E. do Iscte, revelou-se na mais grave atitude antidemocrática. A AE do Iscte, não aceita a critica pública ao seu trabalho. A AE do Iscte, não aceita a critica pública no espaço do Iscte, ao actual governo. A AE do Iscte, faz o que for preciso para "apagar" a opinião que é diferente da sua. Os actos de censura preconizados pela AE do Iscte, só podem merecer o nosso total repúdio público. As pessoas que compõem o colectivo Gae-Iscte comprometem-se a não se calar, a não se deixar intimidar, a dizer o que for preciso, porque isso incomoda o oportunismo, o laxismo, a inoperância, a intolerância, todas essas coisas em que queremos ser diferentes.
Na defesa dos direitos dos alun@s perante a elitização, injustiças e dificuldades trazidas por bolonha, a AE fez ZERO. O valor das propinas no ISCTE é o máximo e a AE fez ZERO. Porque em alguns casos, mantém-se a impunidade no reinado do professor, deixando @s alunos às arbitrariedades dos sistemas de dominação (a AE faz ZERO). Infelizmente existem muitos casos de total desprezo pelos direitos d@s trabalhador@s estudantes, a AE faz ZERO. Em relação aos/as alun@s a AE limita-se a prestar serviços que na sua maioria são pagos. Para além de funcionar numa perspectiva empresarial cujo objectivo principal é o lucro, ainda faz de cão de fila da liberdade de expressão. A nossa AE demonstra que não defende os interesses d@s alun@s, mas faz o que for preciso para se defender da crítica. A nossa AE já não é associação, é empresa. A nossa AE já não é dos estudantes, é d@s http://uk.f256.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=sóci@s.

Pedro Pombeiro

4 de fevereiro de 2007

REFERENDO E DESLOCADOS



A propósito do referendo…
No dia 11 de Fevereiro abrem as urnas e todos nós podemos e devemos votar em consciência sobre a pergunta que sai em referendo, ou não fosse o sufrágio um direito e dever cívico protegido pelo artigo 107 da Lei 15-A/98, 3 de Abril.


Bem, mas ao que parece nem a todos nós é facilitado exercer esse direito, quer no próximo dia 11 de Fevereiro quer numa outra situação de voto, pois pelos vistos a legislação não abriga situações de eleitores deslocados, isto é, para um eleitor que reside temporariamente, como é comum acontecer com muitos estudantes, noutra área do país diferente da área onde se encontra recenseado, não lhe são garantidos modos especiais de votação, logo não poderá votar fora da área de onde se encontra recenseado.
Muitos de nós estudantes universitários encontramo-nos distantes do local onde nos recenseamos, porque a universidade do local onde vivíamos não leccionava o curso que queríamos, porque queríamos abandonar o ninho, ou por simplesmente ser possível. Portanto, para exercemos a causa Liberdade pela qual tantos lutaram e lutamos, entre a qual se encontra o direito ao voto, não nos é apresentada nenhuma alternativa senão deslocarmo-nos à nossa freguesia, o que para muitos significa percorrer uma longa distância sem possibilidade de fuga a uma despesa monetária que pode atingir valores bem significativos (e todos nós sabemos que o dinheiro não tem propriamente propriedades elásticas…).
Por exemplo, no que diz respeito a regiões autónomas como os Açores e a Madeira, que são também lugares de grande fluxo de estudantes, para estes estudantes, o seu direito de sufrágio pode atingir um preço que ronda entre os 100 e 200 euros. Ora poderíamos simplesmente mudar no nosso bilhete de identidade a nossa área de residência, mas perderíamos o estatuto de estudante e de residente o que significa que o valor de uma passagem de deslocamento assumiria valores muito superiores. E naturalmente, muitos destes estudantes procuram voltar um pouco às suas origens sempre que lhes é permitida uma oportunidade, em épocas de Natal, Páscoa, Verão, o que significa que anualmente além das propinas, compra de material, renda da casa, contas da casa, e outras contas e mais contas teriam também que adicionar, a este somatório de grandes contas, as de deslocamento.
É incrível como é que num país com uma percentagem de abstenção tão incomodativa, e com tantos jovens que (já por si só) sentem a politica como um apêndice, como uma coisa que está ali, atrofiada, sem necessidade de desempenho, é incrível como é que não lhes seja estimulado e facilitado esse direito, direito este que se todos praticássemos conquistaríamos outra coisa que não esta, outra coisa que não esta com que em tanto discordamos, que tanto nos sufoca… “Oh! Mágoa imensa do mundo o que falta é agir”.
Magui