4 de fevereiro de 2007

REFERENDO E DESLOCADOS



A propósito do referendo…
No dia 11 de Fevereiro abrem as urnas e todos nós podemos e devemos votar em consciência sobre a pergunta que sai em referendo, ou não fosse o sufrágio um direito e dever cívico protegido pelo artigo 107 da Lei 15-A/98, 3 de Abril.


Bem, mas ao que parece nem a todos nós é facilitado exercer esse direito, quer no próximo dia 11 de Fevereiro quer numa outra situação de voto, pois pelos vistos a legislação não abriga situações de eleitores deslocados, isto é, para um eleitor que reside temporariamente, como é comum acontecer com muitos estudantes, noutra área do país diferente da área onde se encontra recenseado, não lhe são garantidos modos especiais de votação, logo não poderá votar fora da área de onde se encontra recenseado.
Muitos de nós estudantes universitários encontramo-nos distantes do local onde nos recenseamos, porque a universidade do local onde vivíamos não leccionava o curso que queríamos, porque queríamos abandonar o ninho, ou por simplesmente ser possível. Portanto, para exercemos a causa Liberdade pela qual tantos lutaram e lutamos, entre a qual se encontra o direito ao voto, não nos é apresentada nenhuma alternativa senão deslocarmo-nos à nossa freguesia, o que para muitos significa percorrer uma longa distância sem possibilidade de fuga a uma despesa monetária que pode atingir valores bem significativos (e todos nós sabemos que o dinheiro não tem propriamente propriedades elásticas…).
Por exemplo, no que diz respeito a regiões autónomas como os Açores e a Madeira, que são também lugares de grande fluxo de estudantes, para estes estudantes, o seu direito de sufrágio pode atingir um preço que ronda entre os 100 e 200 euros. Ora poderíamos simplesmente mudar no nosso bilhete de identidade a nossa área de residência, mas perderíamos o estatuto de estudante e de residente o que significa que o valor de uma passagem de deslocamento assumiria valores muito superiores. E naturalmente, muitos destes estudantes procuram voltar um pouco às suas origens sempre que lhes é permitida uma oportunidade, em épocas de Natal, Páscoa, Verão, o que significa que anualmente além das propinas, compra de material, renda da casa, contas da casa, e outras contas e mais contas teriam também que adicionar, a este somatório de grandes contas, as de deslocamento.
É incrível como é que num país com uma percentagem de abstenção tão incomodativa, e com tantos jovens que (já por si só) sentem a politica como um apêndice, como uma coisa que está ali, atrofiada, sem necessidade de desempenho, é incrível como é que não lhes seja estimulado e facilitado esse direito, direito este que se todos praticássemos conquistaríamos outra coisa que não esta, outra coisa que não esta com que em tanto discordamos, que tanto nos sufoca… “Oh! Mágoa imensa do mundo o que falta é agir”.
Magui

20 comentários:

Anónimo disse...

"não nos é apresentada nenhuma alternativa senão deslocarmo-nos à nossa freguesia", ha ha ha ve la se é mesmo verdade...

Anónimo disse...

VOTO ANTECIPADO
1-....
2- Podem ainda votar antecipadamente os estudantes do ensino superior recenseados nas Regiões Autónomas e a estudar no continente e os que, estudando muma instituição do ensino superior de uma Região Autónoma, estejam recenseados noutro ponto do território nacional.
3-....
............


certo?????

Magui disse...

olha, diz-me lá onde é que tiras-te essa informação.

Anónimo disse...

Ministerio da Admistração Interna

stap - secretariado técnico dos assuntos para o processo eleitoral

então escreves um texto sem te informares, sem saberes como decorre todo o processo, e as suas excepções?

Anónimo disse...

oh pessoa anónima!

não adianta vires carregad@ de insolência, se não te identifias, cai no vazio, não serve, é inutil. A menos que, claro, seja esse mesmo o teu objectivo, o da inutilidade. E pensando bem, olhando para os outros comments que vias fazendo, esta é mesmo a resposta certa!!

margarida

Grupo de Acção Estudantil do ISCTE disse...

E mais,
infelizmente para a minha amiga magui, aquilo a que te referes não está no enquadramento legal do Referendo, apenas no mesmo de Eleições, sabes que é diferente claro?!. . .
Aconselho-te, já que te revelas tão empenhad@, a ler o artigo 128 da Lei Orgânica do Regime do Referendo, sobre a quem é facultado o voto antecipado. .

enfim. ..

Magui disse...

Anónimo, em primeiro lugar: acho que te fica mto mal(além de não te identificares)vires para aqui dizer que escrevi um texto sem recorrer a pesquisas, porque mto simplesmente não sabes, poupa a tua sede de critica para outras coisas. Mas para que fiques mais (e melhor) informado, existe de facto uma excepção de voto antecipado para o pessoal das ilhas, só podemos votar fora da nossa area de residência nas eleições autárquicas e esta é a unica excepção de voto que temos ao abrigo da legislação.

FILIPA disse...

AS INFORMAÇOES DADAS PELA MAGUI ESTÃO CERTAS. O VOTO ANECIPADO NÃO PODE SER FEITO POR ESTUDANTES DESLOCADOS DA SUA AREA DE RESIDENCIA. SÓ PODE SER FEITO POR:

#Militares ou Agentes das Forças de Segurança Interna/
Trabalhadores Marítimos, Aeronáuticos,Ferroviários ou Rodoviários de longo curso
#Impedidos por motivos profissionais de se deslocarem à assembleia de voto no dia da eleição
#Doentes internados em estabelecimentos hospitalares
#Presos que não estejam privados de direitos políticos

Anónimo disse...

afinal estava errada, dessculpa magui


Em resposta ao seu mail informa-se que o direito de sufrágio é exercido na
assembleia de voto correspondente ao local por onde o eleitor esteja
recenseado.
O direito de sufrágio é exercido pessoal e presencialmente em assembleia de
voto pelo eleitor, não sendo permitido no referendo, o voto por
correspondência.
É facultado, apenas, o exercício do voto antecipado nas seguintes situações:
a) Aos militares, aos agentes das forças de segurança, que estejam
impedidos de se deslocar à assembleia de voto por imperativo inadiável das
suas funções;
b) Aos trabalhadores maritimos e aeronauticos, ferroviários e rodoviários de
longo curso, que por força da sua actividade profissional, se encontrem
presumivelmente embarcados ou deslocados no dia da realização do referendo;
c) Aos eleitores que se encontrem presos;
d) Aos eleitores que por motivo de doença se encontrem internados ou
presumivelmente internados em estabelecimento hospitalar e impossibilitados
de se deslocar à assembleia ou secção de voto.

GACISCTE- Grupo Anti-Comunas no ISCTE disse...

Gostei de ver malta que está preocupada com o Ecossistema a fazer das paredes do ISCTE uma lixeira... Voçês têm algum problema em fazerem as vossas acções de forma respeitadora, ou têm de fazer algo mesmo só por fazerem e se mostrarem? Que frustados... Ainda por cima no próprio dia que a AE organizou um debate sobre o aborto vêm voçês com os vossos cartazes, que são de ferir a vista, a promover um referendo interno no ISCTE... Deixem-se de protagonismos, vão para às aulas, estudem e deixem-se de fazer as coisas que o partido manda!!!

GACISCTE- Grupo Anti-Comunas no ISCTE disse...

Gostei de ver malta que está preocupada com o Ecossistema a fazer das paredes do ISCTE uma lixeira... Voçês têm algum problema em fazerem as vossas acções de forma respeitadora, ou têm de fazer algo mesmo só por fazerem e se mostrarem? Que frustados... Ainda por cima no próprio dia que a AE organizou um debate sobre o aborto vêm voçês com os vossos cartazes, que são de ferir a vista, a promover um referendo interno no ISCTE... Deixem-se de protagonismos, vão para às aulas, estudem e deixem-se de fazer as coisas que o partido manda!!!

Grupo de Acção Estudantil do ISCTE disse...

bem. . . acho que nunca pensámos que teriamos a honra dum "grupo anti-gae". . .óptima ideia!!É do confronto que nascem as melhores ideias!
Agora a relação entre "dia que a AE organiza 1debate e os nossos cartazes" é que não entendi, 1coisa não impede a outra, ou impede?!
Quanto aos cartazes que "ferem os olhos", são opiniões, pode ser que gostes mais dos próximos!
Quanto a "parar de fazer o que o partido manda". . .bom, esse "medo" dos partidos já começa a ser esquisito, tens de pensar melhor nisso!
Já agora, vocês não se escreve com Ç mas sim com C.

FILIPA GONÇALVES disse...

Primeiro que tudo, até mudamos o dia do referendo para amanha, para nao ser no mesmo dia do debate da A.E. Depois nao vejo qual é o problema, de alun@s( que tb estudam) promoverem um referendo no iscte. é com o objectivo de incentivar as pessoas a irem votar, a reflectirem etc, nao vejo pq é q isso tanto te incomoda...
E se és anti-comunas no iscte, apesar de te informar que a tua mira não está mto afinada, pq somos um grupo aberto a tod@s que queiram o melhor para @s estudantes, acho que devias respeitar e aceitar as pessoas (incluido @s comunistas).
Nao fizemos nada de mal, nao colamos em sinais de transito( como alguns e algumas fazem), e metemos alguns cartazes no lugar dos da associaçao já depois de o debate da a.e ter acabado(respeitamos). espero que sejas suficientemente democratic@ para aceitar opinioes diferentes,e que nao tenhas arrancado os cartazes...
POR ultimo, temos respeitado mais do que temos sido respeitad@s, as nossas acçoes nao sao c o objectivo de ofender ng.
QUERES COLABORAR COM O GAE? vais ver que nao é o monstro de 7 cabeças que voces imaginam, nao trabalhamos é com pessoas que desrespeitem, que sejam anti democraticas, e que para alem de nao lutarem pelos direitos dos estudantes, ainda lhes tiram...

Anónimo disse...

ta lindo esta... tudo a luta

Anónimo disse...

GAC quer dizer Grupo de Acção Cultural existiu no pós PREC e eram realmente mt bons. Musicos e artistas muito bons que marcaram a musica revolucinaria antifascista em Portugal. Se os GAC soubessem que a AE do Iscte fez o GAC Grupo anti comunas, provavelmente cantariam para vocês assim:
"... a cantiga é uma arma, contra a burguesia, tudo depende da bala e da pontaria..."
ou
"classe contra classe, até à vitória final, viva a classe operária, abaixo o capital.."

Grupo Anti Comunista, JS e AE do Iscte é tudo a mesma coisa, já agora é importante saber-se.

a minha perferida é a jamila quando fica irritada parece um furacão. a ignorância faz destas coisas, se ela fosse de esquerda como o PS aliás seriamos um país muito mais bonito e evoluido.

Se os evolucionistas, soubessem desta triologia gac-js-iscte diriam que estavam ao nivel primitivo eheheh é tão ser anónimo ;)

Anónimo disse...

bom

catarina disse...

o que me agrada nestes frequentadores é sua assiduidade.

sejam bem vindos (gac´s ou anónimos) :)

pessoal parece que conseguimos fazer um blog deveras magnetizante.... objectivo cumprido!

Anónimo disse...

N têm mm nada pa fazer vcs....vcs são mm uma grande merda

Anónimo disse...

Xupem-me a Crika seus Trotskystas!!! Vão apanhar morangos... lol

Anónimo disse...

Abaixo os interesses da JS no ISCTE!